O Alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados, António Guterres criticou a falta de resolução por parte das Comunidade Internacional no apoio aos Estados Frágeis (estados com economia pouco sustentável e politica fragilizada). Guterres revelou que não tem havido esforço suficiente para mudar esta situação falhando-se a missão de transformar os Estados Frágeis em democracias consolidadas. Os principais pontos da agenda do Conselho de Informal de Desenvolvimento que se realiza ontem e hoje no Funchal são a ajuda humanitária, o desenvolvimento e segurança e o apoio da União Europeia a estas nações. Uma das críticas apontadas por Guterres á ch
egada à Madeira foi o pouco apoio que a Síria e a Jordânia receberam, lembrando que estas nações receberam dois dos quatro milhões de refugiados iraquianos e considerando esta a situação mais grave seguida do Afeganistão, Sudão e Somália. No entanto existem opiniões contrárias em relação aos exemplos prestados por Guterres. A Síria teve a sua independência do domínio francês em 1946 mas a sua estabilidade politica foi sempre destabilizada por várias juntas militares nas primeiras décadas. Em Fevereiro de 1958 a Síria uniu-se ao Egipto para formar a Republica Árabe Unida com medo de haver um derrube de regime devido a forças comunistas, no entanto, devido a um golpe de estado feito pelo descontentamento da população na Síria, as duas entidades separaram-se em Setembro de 1961 (embora o Egipto continuasse com o mesmo nome até á morte de Gamal Nasser, seu líder, em 1970). Em Novembro de 1970 Hafiz al´Asad membro do Partido Socialista Ba´ath sobe ao poder e traz moderada estabilidade politica ao país. Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, a Síria perde as colinas de Golã para Israel recuperando-as e perdendo-as novamente na guerra de Yom Kippur (ou guerra do Ramadão), sendo este o episódio responsável pela crise do petróleo na qual a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) cessou a exportação aos países que apoiavam a sobrevivência de Israel. Durante a década de 90, Síria e Israel tiveram ocasionais conversas de paz. Seguindo a morte do Presidente al´Asad, o seu filho, tomou o poder por referendo popular em Julho de 2000. Mesmo sendo aliada da organização politica Hezbollah a Síria não intercedeu a favor da mesma no seu conflito frente a Israel em Julho – Agosto de 2006 embora tenha posto as forças armadas em alerta. Actualmente a síria encontra-se sobre um regime autoritário militar. Segundo o relatório mundial da organização Human Rights Watch a Síria continua a ameaçar e deter defensores dos direitos humanos bem como críticos activistas do regime. Métodos como tortura e “desaparecimentos” tornaram-se habituais na região, tudo sem admissão d
o governo. Os Curdos, uma minoria étnica no país, são alvos de descriminação e violência sendo-lhes negada identidade síria (actualmente existem cerca de 300.000 curdos nascidos na síria nesta situação), tendo dezenas de arguidos em tribunal apesar de lhes ter sido dado perdão presidencial, e negando-lhes expressão cultural como foi o caso da procissão de novo ano Curdo em Março de 2006 na qual as forças Sírias usaram bastões e gás lacrimogéneo para dispersar a população. Outra situação de descriminação é a das mulheres, onde diferenças estão previstas no código penal. Um exemplo desta situação é a de um violador que pode ter a penas suspensa se decidir casar com a sua vítima. Também as leis do divórcio permanecem discriminatórias. Em relação ao ponto apontado por António Guterres, o abrigo dado aos refugiados iraquianos na Síria (no inicio tinham acesso aos hospitais públicos e escolas) mudou em 2006 com a mudança das leis de imigração. Actualmente existem vários emigrantes iraquianos a procurar asilo noutras nações. A Jordânia tem uma história recente bastante diferente. O governo é uma monarquia constitucional e tem vindo ao longo de várias décadas fazendo reformas económicas para melhorar a qualidade de vida do país. O Rei Hussein (tomou o poder em 1953) foi um líder pragmático conseguindo gerir com mestria as pressões das maiores potências (EUA, USSR e Reino Unido), vários estados Árabes, Israel e uma grande população interna originária da palestina apesar das várias guerras e golpes de estado que presenciou. Em 1989 restituiu as eleições parlamentares e uma gradual liberalização politica. EM 1994 assinou um acordo de paz com Israel. Em 1999 o Rei Hussein morre tomando o seu filho, Rei Abdallah II, o trono. Desde ai ele tem vindo a consolidar o seu poder e a praticar uma agressiva reforma na economia do país. Depois de um atraso de dois anos, dão-se as eleições parlamentares e municipais em 2003. Mais tarde o Primeiro-ministro (eleito em 2005) revelou que o governo iria focar-se nas reformas politicas, melhorando condições para os pobres e lutar contra a corrupção. Apesar do país ter vindo a apresentar progresso ao longo do tempo relatórios da Amnistia Internacional revelam que existem ofensas aos direitos humanos tais como as restrições á liberdade de expressão (recentemente foram promulgadas leis que condicionam a comunicação social), tortura e mau tratamento aos detidos. Considerando que no país existe a sentença de morte, foram descobertos vários casos de julgamentos incorrectos nos quais confissões obtidas sobre tortura foram usadas para condenações as quais algumas chegaram á pena máxima. Muitas vezes os condenados encontram-se incomunicáveis. Os refugiados iraquianos têm
tratamento pouco melhor do que na Síria. Os vistos de trabalho têm custos proibitivos e apenas uma pequena percentagem consegue usar os serviços públicos disponíveis na Jordânia. Relatórios da Organização Human Rights Watch revelam que apenas 20.000 das 200.000 crianças iraquianas actualmente no país usam o serviço escolar. Regra geral os iraquianos são vistos como imigrantes ilegais e não são considerados refugiados políticos. Embora a situação pareça negra tanto num caso como noutro, é compreensível em certa medida que assim seja. Por motivos logísticos a quantidade de pessoas que entraram nestes países foram ocupar postos de trabalho e serviços que já tinham situações precárias anteriormente á sua chegada. Terá sido essa a compreensão do Alto Comissário António Guterres.
O Alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados, António Guterres criticou a falta de resolução por parte das Comunidade Internacional no apoio aos Estados Frágeis (estados com economia pouco sustentável e politica fragilizada). Guterres revelou que não tem havido esforço suficiente para mudar esta situação falhando-se a missão de transformar os Estados Frágeis em democracias consolidadas. Os principais pontos da agenda do Conselho de Informal de Desenvolvimento que se realiza ontem e hoje no Funchal são a ajuda humanitária, o desenvolvimento e segurança e o apoio da União Europeia a estas nações. Uma das críticas apontadas por Guterres á ch
egada à Madeira foi o pouco apoio que a Síria e a Jordânia receberam, lembrando que estas nações receberam dois dos quatro milhões de refugiados iraquianos e considerando esta a situação mais grave seguida do Afeganistão, Sudão e Somália. No entanto existem opiniões contrárias em relação aos exemplos prestados por Guterres. A Síria teve a sua independência do domínio francês em 1946 mas a sua estabilidade politica foi sempre destabilizada por várias juntas militares nas primeiras décadas. Em Fevereiro de 1958 a Síria uniu-se ao Egipto para formar a Republica Árabe Unida com medo de haver um derrube de regime devido a forças comunistas, no entanto, devido a um golpe de estado feito pelo descontentamento da população na Síria, as duas entidades separaram-se em Setembro de 1961 (embora o Egipto continuasse com o mesmo nome até á morte de Gamal Nasser, seu líder, em 1970). Em Novembro de 1970 Hafiz al´Asad membro do Partido Socialista Ba´ath sobe ao poder e traz moderada estabilidade politica ao país. Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, a Síria perde as colinas de Golã para Israel recuperando-as e perdendo-as novamente na guerra de Yom Kippur (ou guerra do Ramadão), sendo este o episódio responsável pela crise do petróleo na qual a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) cessou a exportação aos países que apoiavam a sobrevivência de Israel. Durante a década de 90, Síria e Israel tiveram ocasionais conversas de paz. Seguindo a morte do Presidente al´Asad, o seu filho, tomou o poder por referendo popular em Julho de 2000. Mesmo sendo aliada da organização politica Hezbollah a Síria não intercedeu a favor da mesma no seu conflito frente a Israel em Julho – Agosto de 2006 embora tenha posto as forças armadas em alerta. Actualmente a síria encontra-se sobre um regime autoritário militar. Segundo o relatório mundial da organização Human Rights Watch a Síria continua a ameaçar e deter defensores dos direitos humanos bem como críticos activistas do regime. Métodos como tortura e “desaparecimentos” tornaram-se habituais na região, tudo sem admissão d
o governo. Os Curdos, uma minoria étnica no país, são alvos de descriminação e violência sendo-lhes negada identidade síria (actualmente existem cerca de 300.000 curdos nascidos na síria nesta situação), tendo dezenas de arguidos em tribunal apesar de lhes ter sido dado perdão presidencial, e negando-lhes expressão cultural como foi o caso da procissão de novo ano Curdo em Março de 2006 na qual as forças Sírias usaram bastões e gás lacrimogéneo para dispersar a população. Outra situação de descriminação é a das mulheres, onde diferenças estão previstas no código penal. Um exemplo desta situação é a de um violador que pode ter a penas suspensa se decidir casar com a sua vítima. Também as leis do divórcio permanecem discriminatórias. Em relação ao ponto apontado por António Guterres, o abrigo dado aos refugiados iraquianos na Síria (no inicio tinham acesso aos hospitais públicos e escolas) mudou em 2006 com a mudança das leis de imigração. Actualmente existem vários emigrantes iraquianos a procurar asilo noutras nações. A Jordânia tem uma história recente bastante diferente. O governo é uma monarquia constitucional e tem vindo ao longo de várias décadas fazendo reformas económicas para melhorar a qualidade de vida do país. O Rei Hussein (tomou o poder em 1953) foi um líder pragmático conseguindo gerir com mestria as pressões das maiores potências (EUA, USSR e Reino Unido), vários estados Árabes, Israel e uma grande população interna originária da palestina apesar das várias guerras e golpes de estado que presenciou. Em 1989 restituiu as eleições parlamentares e uma gradual liberalização politica. EM 1994 assinou um acordo de paz com Israel. Em 1999 o Rei Hussein morre tomando o seu filho, Rei Abdallah II, o trono. Desde ai ele tem vindo a consolidar o seu poder e a praticar uma agressiva reforma na economia do país. Depois de um atraso de dois anos, dão-se as eleições parlamentares e municipais em 2003. Mais tarde o Primeiro-ministro (eleito em 2005) revelou que o governo iria focar-se nas reformas politicas, melhorando condições para os pobres e lutar contra a corrupção. Apesar do país ter vindo a apresentar progresso ao longo do tempo relatórios da Amnistia Internacional revelam que existem ofensas aos direitos humanos tais como as restrições á liberdade de expressão (recentemente foram promulgadas leis que condicionam a comunicação social), tortura e mau tratamento aos detidos. Considerando que no país existe a sentença de morte, foram descobertos vários casos de julgamentos incorrectos nos quais confissões obtidas sobre tortura foram usadas para condenações as quais algumas chegaram á pena máxima. Muitas vezes os condenados encontram-se incomunicáveis. Os refugiados iraquianos têm
tratamento pouco melhor do que na Síria. Os vistos de trabalho têm custos proibitivos e apenas uma pequena percentagem consegue usar os serviços públicos disponíveis na Jordânia. Relatórios da Organização Human Rights Watch revelam que apenas 20.000 das 200.000 crianças iraquianas actualmente no país usam o serviço escolar. Regra geral os iraquianos são vistos como imigrantes ilegais e não são considerados refugiados políticos. Embora a situação pareça negra tanto num caso como noutro, é compreensível em certa medida que assim seja. Por motivos logísticos a quantidade de pessoas que entraram nestes países foram ocupar postos de trabalho e serviços que já tinham situações precárias anteriormente á sua chegada. Terá sido essa a compreensão do Alto Comissário António Guterres. 
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