Hu Jintao quer diálogo com Taiwan

O presidente do estado comunista chinês, Hu Jintao, comunicou, esta segunda, que não irá tolerar a independência de Taiwan. O comunicado foi feito na abertura do 17º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC). No entanto disse também estar disposto a dialogar com qualquer partido de Taiwan que reconheça a soberania da Republica Popular da China sobre a região. Actualmente, o estado rebelde, é considerado ilegítimo pela China (Republica Popular da China). Embora a intenção da China seja a de legitimar para o mundo a pertença sobre o território taiwanês existem atenuantes a uma politica agressiva como a pressão a que seriam sujeitos internacionalmente e não só. A 14 de Março de 2005 Hu Jintao promulgou a lei anti-separação que causou controvérsia. A lei tem dez artigos (considerado curto) mas apenas dois são necessários para compreender a motivação chinesa.

Lei da Anti-Separação (Republica Popular da China)

Artigo 5º
O Estado tem de procurar todas a possibilidades de reunificação pacífica. No decorrer deste processo, Taiwan, vai beneficiar de um elevado nível de autonomia e operar sobre um sistema diferente da China continental.

Artigo 8º
O Estado irá usar meio não-pacificos sobre as seguintes condições:
a) Se as forças de independência de Taiwan conseguirem, independente do método, declarar a independência de Taiwan.
b) Se algum acontecimento de maior levar á separação de Taiwan da China.
c) Se toda a possibilidade de reunificação pacifica está perdida.

Esta lei apresenta alguma semelhança com o projecto “Um país, dois sistemas” proposto por Deng Xiaoping no início da década de 80 que permitia que regiões como Hong-Kong e Taiwan tivessem os seus próprios sistemas económicos e políticos (capitalistas), enquanto o resto da China manteria o seu sistema “socialista”. Tal como este projecto também a lei suscitou polémica em Taiwan e não obteve aprovação por parte deste território. A história do conflito entre as duas facções começou em 1925 quando Chiang Kai-shek se tornou líder do KMT (Partido Nacionalista Chinês) e decidiu expulsar todos os elementos comunistas e esquerdistas do partido. Surgiu indignação porque foi precisamente com a ajuda dos mesmos (aliança com União Soviética) que Chiang derrotou os “Senhores de Guerra” (comummente designado warlords) que dominavam o país. Isto levou á guerra civil no território e os comunistas foram empurrados para o interior permitindo, ao líder do KMT, a criação de um governo nacionalista. Um dos líderes do Partido Comunista da China que tinha sido derrotado na campanha de Chiang foi Mao Tse-tung, que após juntar uma nova força militar e subir á liderança do partido forçou os nacionalistas a recuarem para a região hoje denominada por Taiwan ou Republica da China. Desde ai não existem consenso pois a Republica Popular da China exige soberania sobre Taiwan e Taiwan pretende provar a sua independência por autodeterminação (direito de um estado afirmar perante outras nações a sua capacidade de se auto-governar). Actualmente a China esta preocupada com um referendo, em Março sobre a adesão à ONU (na qual a China substituiu Taiwan em 1971), cuja vitória do sim poderia ser visto como uma provocação.